Projetos e outras Proposições
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IND 5616/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS NAS ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5636/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE ALAMBRADO NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NO CENTRO DA QUADRA 3/4 ST. RESIDENCIAL LESTE E NA FEIRA DE CONFECÇÕES NO SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA VIA NS1 NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5617/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS ,PARA QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS E AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5637/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA VILA VICENTINA PROGRAMA PRÓ MORADIA, EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5653/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS PARA TENDER ÀS FAMÍLIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5639/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE D ARMAS,LOTE 02 MDA,EM PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5624/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA A DINAMIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5652/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RAVII. -
IND 5618/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 5625/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A FINALIZAÇÃO DA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO RURAL DVO,EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 5651/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5626/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 5650/2008
29/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A DINAMIZAÇÃO, ASSIM COMO AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, DO HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5627/2008
29/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO NÚCLEO RURAL DVO,EM PLANALTINA-RA VI. -
REQ 1222/2008
29/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A RETIRADA DO PL Nº273/07 QUE REGULAMENTA O §1° DO ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5638/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE DARMAS, LOTE 01 MDA EM PLANALTINA-DF RA VI. -
PLC 101/2008
03/11/2008
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DESTINADO À CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1057/2008
03/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1056/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081,DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTO Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005,QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 1227/2008
03/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS DELEGADOS,DEFENSORES E AGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS. -
REQ 1226/2008
03/11/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 040.004.051/2008, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES QUE EPECIFICA INFORMAÇÃO , AO EXMO.SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1229/2008
03/11/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. -
PR 66/2008
03/11/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Dr. Charles
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003. -
MO 277/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006 E DEMAIS SERVIDORES CUJA FUNÇÃO É ZELAR PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELOS ESTATUTO DA CRIANÇA O DO ADOLESCENTE (ECA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1225/2008
03/11/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER AS REALIZAÇÕES DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABELA ANEXA. -
PL 1055/2008
03/11/2008
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5656/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,MEIOS FIOS,SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES,NO SETOR HABITACIONAL QUINTAS DO AMANHECER EM PLANALTINA DF RA VI. -
IND 5657/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,MEIOS FIOS,SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL,CALÇADAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS,REDE DE ESGOTO E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES,NOS CONDOMÍNIOS SAMAÚMA,CACHOEIRA,E NOSSO LAR .NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5658/2008
03/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NOS SETORES QUINTAS DO AMANHECER I E II.NA CIDADE DE PLANALTINA DF RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento