Projetos e outras Proposições
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PL 292/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RELATIVA À DOAÇÃO EFETUADA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DE IDOSOS DESAMPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 285/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 284/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DESTINA LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 291/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 89/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DÉBORA PINTO NIQUINI. -
PL 283/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 296/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 281/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A ENCARCERADOS, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 299/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 17 A QNM 25, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 294/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 298/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNQ, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 297/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQNM 6/8, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 33/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 306/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
PDL 88/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA. -
IND 307/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS E DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 87/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA AMÉLIA TELES. -
IND 308/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 309/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQNN 21/23, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 86/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET. -
IND 310/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNO 20, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 311/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 11, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 257/2003
08/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA NOVACAP. -
IND 305/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 20, DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 304/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 303/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA QNQ, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 302/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA DOS OFICINEIROS NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 301/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA DA FEIRA DO ATACADO, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 300/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA 0-3, LIGANDO A QNO 15/17 DO SETOR 'O' À BR-070, EM CEILÂNDIA - RA IX.