Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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REQ 2763/2013
10/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Olair Francisco
Requer o destaque para a votação em separado,do art.1º do Projeto de Lei nº 1.370,de 2013,que altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências,bem como das emendas de número 1,5,7 e 8 ao referido Projeto,para constituir projeto de lei em separado. -
MO 523/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Aplaude a equipe Comissão Jovem Brb, do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina pela conquista do troféu de campeã do Campeonato Regional Centro-Oeste de Basquetebol em Cadeiras de Rodas. -
MO 524/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns ao Centro de Ensino Fundamental nº 04 de Planaltina pela conquista do prêmio de Gestão Escolar, concedido pelo CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação. -
REQ 2761/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. -
PL 1629/2013
10/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Regulamenta o art. 10,$ 1º e o art.12 da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da participação popular no processo de escolha dos Administradores Regional e da constituição do Conselho de representantes Comunitários. -
PL 1632/2013
10/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. -
IND 12547/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 506 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12548/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 511 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12549/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 515 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12527/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 213 do Conjunto 02 Casa 12 Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12528/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 237 do Conjunto 08 em frente a casa 20 Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12529/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas em todas as avenidas da Quadra QR 127 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12532/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 125 Conjunto 02 casa 08 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12533/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 125 Conjunto 05 casa 03 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12534/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 125 Conjunto 09 casa 03 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12535/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 211 Conjunto 02 casa 01 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12536/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 205 Conjunto 05 casa 10 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12525/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na via ao lado da 26ª DP da QR 411 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12526/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 211 Conjunto 02 casa 08 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12530/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QN 211 Conjunto 02 casa 47 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12531/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QN 211 Conjunto 02 casa 43 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12544/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizada na QR 323 -Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12524/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 209 Conjunto 01 casa 24 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12541/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 515 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12564/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 312 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12563/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 310 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12562/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 314 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12566/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 506 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12565/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 510 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12571/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 117 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento