Projetos e outras Proposições
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IND 6680/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 03, Conjunto 01, Lote 01 - Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
PLC 80/2021
03/05/2021
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a proceder à desafetação e alienação dos imóveis que menciona para fins de incorporação ao patrimônio do Fundo Garantidor para o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal – FG/PROCRED – DF, e dá outras providências. -
IND 6681/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Reforma da Quadra de Esportes, localizada na quadra 25 -
IND 6633/2021
03/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a flexibilização do Decreto nº 42.059, de 03 de maio de 2021, que altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, para que os estabelecimentos de alimentação, que sirvam café da manhã, possam funcionar conforme horário estabelecido em seus alvarás de funcionamento. -
PL 1916/2021
03/05/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00. -
REQ 2412/2021
10/05/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, acerca do nono termo aditivo ao contrato nº 001/2018-SES/DF, assinado pelo IGES com a Secretaria de Estado de Saúde do DF. -
IND 6682/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na quadra 29 - Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
REQ 2407/2021
04/05/2021
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 969/2020. -
MO 583/2021
10/05/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTOP 41 B do Distrito Federal: SD. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO BARRETO, Mat. 07359373, CB. ANDERSON SOUSA DE FREITAS, Mat. 07317824, SD. FAGNER SANTOS DE OLIVEIRA, Mat. 07326386, 3º SGT. FABIO GENTILI NASCIMENTO, Mat. 0199929X, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 14/04/2021, em São Sebastião, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº. 055589-2021. -
REQ 2413/2021
10/05/2021
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, a realização de Audiência Pública Remota com a Secretaria de Estado de Educação para apresentação da Prestação de Contas referente às ações empreendidas no ano de 2020, a ser realizada no dia 17 de maio às 18 horas. -
REQ 2414/2021
10/05/2021
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, a realização de Audiência Pública Remota com a Secretaria de Estado de Cultura para apresentação da Prestação de Contas referente às ações empreendidas no ano de 2020, a ser realizada no dia 31 de maio às 18 horas. -
REQ 2408/2021
04/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 981 de 2020 -
REQ 2409/2021
04/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1903/2021 ao Projeto de Lei nº 1908/2021. -
IND 6647/2021
10/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação contra Covid-19 das lactantes no Distrito Federal. -
IND 6683/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades das quadras 2 e 3, “Fazendinha” - Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
REQ 2410/2021
04/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1886, de 2021, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
IND 6684/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, a restauração e pintura de quebra - molas nas proximidades da QL 04, conjunto D - Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 2416/2021
10/05/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1182/2020. -
IND 6707/2021
19/05/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da QN 122, em frente à Igreja de Cristo, Samambaia Sul - DF. -
IND 6706/2021
19/05/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da Quadra 122, em frente ao Shopping de Samambaia - DF. -
IND 6708/2021
19/05/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF -
IND 6791/2021
01/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto aos órgãos competentes, providências para poda de árvores, pavimentação e policiamento na QNN 04, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
IND 6709/2021
19/05/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, a construção de novas bocas de lobo e uma operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF -
IND 6792/2021
01/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Taguatinga junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a verificação de postes acesos diariamente na QNA 32, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
PR 67/2021
10/05/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o prêmio Líder Comunitário. -
IND 6685/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento do número de ônibus das linhas 100.2 e 764, itinerário: Paranoá Parque até o Plano Piloto, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 6793/2021
01/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na quadra esportiva da EQNM 3/5, Ceilândia Sul, próximo a loja- Campeão da construção- na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
IND 6794/2021
01/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para revitalização da praça localizada na QNN 08, Guariroba, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 1924/2021
10/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Política Distrital de Amparo e de Atenção Psicológica e Social às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos de pai e mãe devido à pandemia causada pela Covid-19. -
REQ 2415/2021
10/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de maio de 2021 às 19h para debater sobre as melhorias realizadas no Guará, pelos seus 52 anos de fundação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento