Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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PLC 30/2023
22/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
IND 2784/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 204, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 801/2023
23/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF. -
IND 2785/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 204, Conjunto C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2786/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da AC 104, Bloco A, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2787/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 3, 3ª Etapa, do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2788/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 205, Conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2789/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 212, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2790/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 214, Conjunto P, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2791/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da CL 105, Conjunto G, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2792/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes na entrada do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2793/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 215, Conjunto G, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2794/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 100, Conjunto R, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2795/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes na VC 371, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2796/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 417, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 555/2023
22/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” e o art. 8º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. -
REQ 791/2023
22/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441/2023, que “Isenta imóveis do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 510/2023, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP', para dispor sobre o IPTU Social". -
PL 646/2023
03/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 554/2023
22/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece a obrigatoriedade de registro do Índice Apgar no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança. -
IND 2797/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de lâmpadas de LED no Setor de Chácaras, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
PL 570/2023
29/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui programa de benefício aos jovens de baixa renda que prestam serviços comunitários ou de utilidade coletiva. -
IND 2798/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no novo loteamento da QS 20, Conjunto 5, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2799/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres à parada de ônibus localizada em frente a quadra 206, sentido quadra 105 e 104, na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII. -
IND 2800/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 10, Conjunto A da Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 2801/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 517, Conjunto G, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2802/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNP 30, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2803/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 307, Conjunto E, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2804/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 218, Conjunto E, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2842/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Fundamental e de um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 2805/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na passagem de pedestre localizada na quadra 13, no Setor Sul do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento