Projetos e outras Proposições
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PL 235/2003
19/03/2003
Deputado João de Deus
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 36/2003
19/03/2003
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR DE KARATÊ MARCELO GUIOTE VILCHEZ, MORTO DURANTE ASSALTO EM TAGUATINGA, RA III. -
REQ 218/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 177, DE 2003, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'. -
REQ 219/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2003. -
PL 236/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE OS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 237/2003
19/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 238/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 73/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA. -
PL 239/2003
19/03/2003
Deputado Gim Argello
CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PDL 74/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. -
MO 41/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, PELO LANÇAMENTO DE 2003 COMO O ANO INTERNACIONAL DA ÁGUA DOCE, COM A REALIZAÇÃO DO III FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA. -
MO 39/2003
19/03/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÍTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCIANO RICARTO. -
MO 38/2003
19/03/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA TARCIANO RICARTO, DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÚTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO'. -
MO 40/2003
19/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS-DRR PELA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO DA QUADRILHA QUE TENTOU ROUBAR QUINZE MILHÕES DE REAIS DA EMPRESA DE SEGURANÇA CONFEDERAL. -
MO 42/2003
19/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA OS MILITARES DO 6º CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADOS AO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ. -
REQ 222/2003
19/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 07 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, PUBLICADA NO DODF Nº 35 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003. -
REQ 226/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 224/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO JÓCKEY. -
REQ 225/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A QUESTÃO DO LODO DE ESGOTO. -
IND 220/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR, FINANCEIRAMENTE, A REALIZAÇÃO DA GRANDE FESTA DA CRIANÇADA, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO PELA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ. -
IND 221/2003
19/03/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE PROÍBA O CORTE, POR FALTA DE PAGAMENTO, AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 10/2003
19/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 228/2003
19/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE 'RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL' PARA FINS DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 230/2003
19/03/2003
Deputado João de Deus
ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º. -
PL 229/2003
19/03/2003
Deputado Benício Tavares
PROÍBE A RESERVA DE VAGA OU PERCENTUAL DE VAGAS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS. -
PL 231/2003
19/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA CARTEIRA DE DOADOR DE ÓRGÃOS E INSTITUI ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 232/2003
19/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 233/2003
19/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 29/2003
19/03/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 221/2003
19/03/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.