Projetos e outras Proposições
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MO 13/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.. -
REQ 163/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS NºS 062/2003, 074/2003, 076/2003, 044/2003, 051/2003, 057/2003, 065/2003, 079/2003, 095/2003, 097/2003, 100/2003, 101/2003, 102/2003, 112/2003, 125/2003 E 127/2003. -
PL 179/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 2.965 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII'. -
PL 153/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO, EQUIPAMENTO OU QUALQUER OUTRO MEIO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 165/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA FREQÜÈNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÃMBITO DO DISTRITO DE FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESCOTEIROS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 161/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 164/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTES DE FRETE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 162/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 812, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 160/2003
26/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 158/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE APARELHOS CORRETIVOS E DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 156/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 155/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO PRIVADO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 154/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IMPOSTOS A EMPRESÁRIOS QUE PATROCINAREM IDOSOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 183/2003
10/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/2003
10/03/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.492.622,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 181/2003
10/03/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.274.432,00 (DEZENOVE MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). -
REQ 175/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS. -
MO 21/2003
10/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
REPUDIA A INTENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DE CONSTRUIR UMA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 20/2003
10/03/2003
Deputada Eurides Brito
APRESENTAR VOTOS DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES PELO 29º ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. -
MO 17/2003
10/03/2003
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA A ADOÇÃO DO LIVRO BANZO, TRONCO E SENZALA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 25/2003
10/03/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 185/2003
10/03/2003
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989'. -
PL 182/2003
10/03/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 179/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1886/01 DO PL Nº 1871/01, DEVIDO O ARQUIVAMENTO DO PRIMEIRO. -
REQ 178/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 62/03 AO PL 2183/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 180/2003
10/03/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI APRESENTADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2003(ALTERA A LEI 3037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS). -
REQ 174/2003
10/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA FOME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 187/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.