Projetos e outras Proposições
150.799 resultados
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MO 1117/2024
13/11/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres e homens brigadistas voluntários que especifica, pela crucial atuação no combate aos incêndios no Distrito Federal -
IND 6753/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na região administrativa de Águas Claras – RAXX. -
IND 6754/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de providências para a construção de duas escolas na região administrativa de Águas Claras – RAXX. -
IND 6755/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na região administrativa de Águas Claras – RAXX. -
IND 6721/2024
14/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o recapeamento do asfalto no estacionamento da área comercial do Condomínio Jardim Europa II, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.. -
IND 6744/2024
19/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Sobradinho e da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a Reforma do Ginásio de Esportes localizado na Q 2 AE 03, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 6745/2024
19/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a Reforma do Ginásio de Esportes localizado na Q 2 AE 03, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 1431/2024
13/11/2024
Deputado Roosevelt
Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha". -
REQ 1736/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Sema, a respeito da constituição, do apoio e do funcionamento das Comissões de Defesa do Meio Ambiente – Comdemas no Distrito Federal. -
IND 6751/2024
19/11/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, que proceda um estudo para avaliar as condições nas instalações de energia, água e infraestrutura dos Centros Olímpicos do Distrito Federal, objetivando garantir a segurança adequada durante as práticas esportivas disponibilizadas nos centros. -
IND 6719/2024
14/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a instalação de placa de estacionamento preferencial e demarcação das vagas de estacionamento próximo ao Centro Educacional 04 do Guará - CED 04. -
IND 6720/2024
14/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização das calçadas de acesso ao Centro Educacional 04 do Guará - CED 04. -
IND 6718/2024
14/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a revitalização do Papa-Lixo localizado próximo ao Centro Educacional 04 do Guará (CED 04) e a integração desse equipamento à calçada adjacente ao colégio. -
REQ 1739/2024
19/11/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
IND 6726/2024
14/11/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, um estudo técnico que possibilite a construção de vias marginais em ambos os lados da DF-001. Este projeto abrangeria o trecho entre o viaduto de entrada do Gama (conhecido como antigo balão do periquito) até o viaduto de Samambaia, em ambos os sentidos. -
IND 6725/2024
14/11/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recuo da ciclovia e a construção de uma área destinada ao estacionamento de ônibus na via marginal, no sentido da saída do Gama, próximo ao Condomínio Residencial Park do Gama. -
PL 1432/2024
14/11/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.603.881,00. -
IND 6732/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 209, em Águas Claras. -
IND 6733/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto M do CL 216, em Santa Maria. -
IND 6734/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 08, Chácara 208, em Vicente Pires. -
IND 6735/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrequadras da QE 32/34, no Guará. -
IND 6736/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, ao longo da QR 827, em Samambaia. -
MO 1119/2024
14/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
MO 1120/2024
14/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
MO 1122/2024
14/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população. -
MO 1121/2024
14/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6748/2024
19/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica nas ruas 03, 04, e 05, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI. -
IND 6749/2024
19/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia DF-130, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI. -
MO 1123/2024
19/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO. -
MO 1124/2024
19/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento