Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
REQ 3112/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga. -
REC 21/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
RECURSO À INADMISSIBILIDADE À EMENDA ADITIVA 30 AO PL 360/2015, NA CCJ. -
MO 839/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do ciclista Raul Aragão, vítima de atropelamento ocorrido no último dia 22 de outubro do corrente ano. -
MO 840/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a nova diretoria da Associação DFDown. -
MO 841/2017
30/10/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em homenagem aos doadores de sangue e multiplicadores à Fundação Hemocentro de Brasília, as pessoas que menciona. -
MO 842/2017
30/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação. -
MO 843/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores Universitários do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 1796/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui a Marcha Contra a Pedofilia no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1797/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro. -
PL 1798/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. -
PL 1799/2017
30/10/2017
Deputado Juarezão
'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'. -
PL 1800/2017
30/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1801/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 1802/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1803/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1804/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências. -
REQ 3115/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão. -
REQ 3116/2017
30/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
REQ 3117/2017
30/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3113/2017
30/10/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para que as Entidades, Autoridades do Setor e Acadêmicos discutam propostas de um novo modelo para o Setor Energético para o Distrito Federal e para o país. -
REQ 3114/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre o cumprimento da Lei n° 4.079, de 04 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações para prestações de serviços de mão-de-obra à Administração Pública do Distrito Federal. -
PL 1805/2017
31/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Julio Cesar
Altera dispositivos da Lei n° 5.754 de 2016, que 'Institui o Serviço de Transporte Comunitário nas Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã e no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - DF e dá outras providências'. -
REQ 3124/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações e adoção das recomendações contidas na Decisão N° 3209/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativas à auditoria de regularidade a cerca da responsabilidade subsidiária da Administração Distrital nos encargos trabalhistas, e impacto financeiro das repactuações e revisões nos contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos órgãos e entidades do Distrito Federal (Processo TCDF n° 32.093/2015-e) -
PL 1806/2017
31/10/2017
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências. -
IND 12462/2017
30/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-DF.' -
IND 12463/2017
30/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO PEC DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12464/2017
30/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12465/2017
30/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEGET, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-ADE, E ATENDER OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREA AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXII. -
IND 12466/2017
30/10/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, DISTRITO FEDERAL. -
IND 12467/2017
30/10/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO RIACHO FUNDO II, DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento