Projetos e outras Proposições
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PROC 3/2001
03/04/2001
X - A Revisar
ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2000. -
PROC 995/1992
02/08/1992
Tribunal de Contas do Distrito Federal
SOBRE O 'RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO, ELABORADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PROC 4/2001
03/09/2001
Poder Executivo
HOMOLOGA E PRORROGA CONVÊNIOS ICMS E ECF. -
PROC 1/1994
06/12/1994
Deputado Benício Tavares
SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INDICAÇÃO DO SR. MAURÍLIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 1/1995
22/04/1995
X - A Revisar
SOLICITA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. -
PROC 1/1996
15/04/1996
Deputado Geraldo Magela
DELIBERAR SOBRE QUAL O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS QUE TRATAM DO VOTO DOS DEPUTADOS, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE. -
PROC 3/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
COMUNICA AUTORIZAÇÃO, PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO, DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. -
PROC 125/1995
23/03/1995
X - A Revisar
REQUER OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA QUE O PARLAMENTAR DEP. EDIMAR PIRENEUS POSSA SER PROCESSADO. -
PROC 193/1995
02/11/1995
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO ANALÍTICO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. -
PROC 374/1995
24/04/1995
Poder Executivo
COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DE 29/07 A 03/05. -
PROC 59/1996
17/03/1996
Poder Executivo
ENCAMINHA AS VIAS DOS CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF E TERCEIROS. -
PROC 134/1996
28/03/1996
Poder Executivo
ENCAMINHA RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1995. -
PROC 122/1997
09/03/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIOS DO 4º TRIMESTRE E ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. -
PROC 255/1997
02/04/1997
Poder Executivo
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, EXERCÍCIO DE 1996. -
PROC 1094/1997
19/05/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 2736/97. -
PROC 1266/1997
13/07/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997. -
PROC 1446/1997
23/06/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 078/97. -
PROC 1452/1997
29/10/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, ATÉ O MÊS DE AGOSTO, DESTE EXERCÍCIO. -
PROC 1553/1997
29/10/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO COM A POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE DO DF, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. -
PROC 1663/1997
03/08/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 3985/97. -
PROC 1821/1997
03/08/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO 4283/97. -
PROC 2391/1997
20/08/2001
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997. -
PROC 3799/1997
08/12/1997
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997. -
PROC 131/1998
01/03/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES. -
PROC 258/1998
09/02/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97. -
PROC 473/1998
21/04/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97. -
PROC 624/1998
18/05/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA, EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ MARÇO/98. -
PROC 1306/1998
20/10/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ AGOSTO/98. -
PROC 1395/1998
07/06/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 3152/98. -
PROC 1423/1998
23/11/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, ACUMULADA ATÉ SETEMBRO/98.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento