Projetos e outras Proposições
151.897 resultados
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PL 2026/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.' -
PDL 380/2018
28/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo. -
PDL 382/2018
28/05/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante. -
PDL 381/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia -
REQ 3564/2018
29/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal. -
PL 2024/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2025/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano. -
IND 14326/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS NA REGIÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NAS ASAS SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I. -
IND 14325/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUNTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CLÍNICO DE MÉDICOS LOTADOS NO HOPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 14324/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E REPRESSIVO, NA ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 14323/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I. -
IND 14322/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O PLANO PILOTO QUE TRAFEGUE PELA RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 14321/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UBS 06, NO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14320/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA RODOVIA DF 440 DO KM 17 AO KM 19 DO BAIRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I-RA V. -
IND 14333/2018
28/05/2018
Deputado Julio Cesar
Sugere à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal providências para alterar a portaria n° 77, de 17 de setembro de 2017, para incluir atividades de borracharia no inciso II, do artigo 9°-B -
IND 14332/2018
28/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação roço de rua no Núcleo Rural Alexandre Gusmão Gleba 4488 situado na DF 180 em Ceilândia/DF. -
IND 14331/2018
28/05/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, por intermédio da subsecretária de serviços - SUBSER, que viabilize a utilização de faixas de identificação imantadas, nas laterais dos veículos de táxi. -
IND 14330/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, que reforce o policiamento ostensivo na Avenida Comercial do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 14329/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Administração Regional do Jardim Botânico, que viabilize as emissões de alvarás naquela RA. -
IND 14328/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretária de Gestão do Território e Habitação, que promova a regularização fundiária dos lotes residenciais e comerciais, localizados na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 14327/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto ao DETRAN - DF, no sentido de instalar faixas de pedestre, localizadas na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 3568/2018
28/05/2018
Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 29 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2027/2018
28/05/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.204.153,00. -
PL 2028/2018
28/05/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.475.959,00. -
PL 2030/2018
04/06/2018
Mesa Diretora
Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3573/2018
04/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
REQ 3572/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para discutir a atribuição do nome PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE ao Centro Interescolar de Línguas de 01 de Brasília. -
REQ 3575/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao IBRAN sobre desmatamento na área do Parque Vivencial do Paranoá e arredores. -
REQ 3576/2018
04/06/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Embrapa, às 9 horas do dia 14 de junho de 2018. -
REQ 3578/2018
04/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir a segurança no trânsito para os motociclistas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento