Projetos e outras Proposições
151.924 resultados
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IND 8633/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 215 e 216, além daquelas que acessam os Comércios Locais Norte 215 e 216. -
MO 1644/2022
14/06/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora OLINDINA JANSEN PEREIRA, pelas relevantes contribuições realizadas em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal. -
REQ 3369/2022
02/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao “Ano Amoris laetitia”. -
IND 8714/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, providências no sentido de autorizar a realização de concurso público para provimento de vagas para recompor o quadro de membros da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. -
MO 1621/2022
01/06/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA, pelas relevantes contribuições realizadas em prol dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal. -
MO 1623/2022
01/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Forrozeiros, pela relevante contribuição musical, em especial pela divulgação do Forró no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 122/2022
01/06/2022
Deputado Leandro Grass
Cria o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte no Distrito Federal. -
MO 1624/2022
01/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Elise Correia em reconhecimento à sua atuação e defesa da Advocacia Trabalhista, em especial no Distrito Federal. -
IND 8689/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia –a colocação de mais lâmpadas de LED na quadra poliesportiva em frente ao Sigma, na R. 14 Sul, S/N- Lote 6, Águas Claras Distrito Federal. -
IND 8634/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que aumente a frequência com que os resíduos são recolhidos dos contêineres localizados nos Comércios Locais Norte 215 e 216. -
IND 8635/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, que instale rampas de acesso às calçadas dos Comércios Locais Norte 215 e 216 próximas às vagas de deficiente e idoso. -
IND 8636/2022
02/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale sinalizações nas quadras comerciais do Plano Piloto (RA I) acerca dos pontos de parada do Transporte de Vizinhança (Zebrinha). -
REQ 3373/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). -
REQ 3374/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). -
PL 2830/2022
02/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis desses produtos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8664/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica começando no Pro DF por traz do Condomínio Residência Mansões Paraiso até a entrada do Cemitério do Gama – RA II. -
IND 8682/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à recuperação do gramado e outras áreas do Estádio Antônio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2840/2022
08/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012 que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Gestão Fazendária do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8665/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para a manutenção dos postes públicos desligados no Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1625/2022
07/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e homenageia as mulheres que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PL 2834/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a reserva de áreas nos parques do Distrito Federal destinadas à criação de espaços para cães, denominados PARCÃES, e dá outras providências. -
REQ 3376/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). -
REQ 3377/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V). -
PL 2831/2022
07/06/2022
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. -
REQ 3375/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia. -
IND 8648/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, que desenvolva uma linha que ligue o BRT à L2 Sul/Norte/UnB. -
PL 2839/2022
08/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos Especialistas em Saúde do Distrito Federal" a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de junho. -
REQ 3381/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
REQ 3382/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o desmembramento da Carreira de Assistência a Educação do Distrito Federal. -
MO 1626/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Solicita votos de louvor aos supracitados servidores da Fundação Educacional do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento