Projetos e outras Proposições
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PL 2147/2005
19/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 189.746.756,00(CENTO E OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). -
IND 4061/2005
24/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE ÉTICA DISCIPLINAR DESTINADO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4063/2005
24/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. -
IND 4064/2005
24/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, UMA NORMATIZAÇÃO QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO USO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS QUADRAS 700, DA W3 SUL, PLANO PILOTO RA I. -
PL 2148/2005
24/10/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 495/2005
24/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA GERALDINA SIMÃO. -
PDL 496/2005
24/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDENI LEITE DA SILVA, 1º TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 497/2005
24/10/2005
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MÁRCIO THOMAZ BASTOS. -
PL 2150/2005
24/10/2005
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2151/2005
24/10/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MENOR NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUENTES NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2611/2005
24/10/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REPUDIA DECLARAÇÕES DA SENHORA DANIELA CICARELLI NO PROGRAMA DO JÔ SOARES DIZENDO QUE ROUBA PROFISSIONALMENTE E ATÉ PARECE QUE NASCEU EM BRASILIA. -
PL 2152/2005
25/10/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4068/2005
25/10/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO Á REALIZAÇÃO DE PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. -
IND 4067/2005
25/10/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. -
IND 4066/2005
25/10/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS NA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. -
IND 4065/2005
25/10/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM DOTAR A AVENIDA W-3 DE ESPAÇOS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICO/CULTURAIS. -
REQ 2119/2005
25/10/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER ACERCA DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES NA RODOVIA DF 128. -
REQ 2118/2005
25/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.273, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2117/2005
25/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DA ALFABETIZAÇÃO. -
MO 2612/2005
25/10/2005
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE BRASÍLIA. -
REQ 2116/2005
25/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. -
PL 2153/2005
25/10/2005
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2154/2005
25/10/2005
Deputado Odilon Aires
AMPLIA OS PRAZOS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 498/2005
25/10/2005
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ACERBISPO DE BRASÍLIA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ. -
IND 4070/2005
25/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL NA QI 5 DESSA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, AO LADO DA 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA. -
IND 4069/2005
25/10/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS ÀS MARGENS DA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. -
IND 4071/2005
25/10/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA EQNP-11/15, ENTRADA DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA-DF, BEM COMO OUTRA ÁREA PARA A DESTINAÇÃO DE LIXO E ENTULHO. -
PLC 134/2005
25/10/2005
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2614/2005
26/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARREIRO POR SER O CIDADÃO BRASILEIRO MAIS VELHO A PUBLICAR UMA OBRA LITERÁRIA. -
PL 2155/2005
26/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.294.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.