Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 7169/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da Quadra 05, no Varjão. -
PL 1498/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Cria o Cadastro Distrital de Condenados e Investigados por Pedofilia ou Crimes Contra Menores no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7006/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no bairro Residencial Itaipu, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7004/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na quadra de tênis localizada na Avenida Central, entre as quadras QC 5 e QC 6, no Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 7017/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII). -
IND 7161/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 208, em Samambaia. -
IND 7162/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público ao longo do Conjunto L da QNP 34, na via P.4, no P Sul, em Ceilândia. -
IND 7163/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente à Escola Classe 203, no Recanto das Emas. -
IND 7164/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao lado da Escola Classe 52, na QNM 38, em Taguatinga. -
IND 7065/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto no Conjunto P da QR 217, em Santa Maria. -
PDL 248/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Eunício Lopes de Oliveira -
PDL 254/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Rogério Resende da Silva. -
IND 7155/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 401, em Samambaia. -
IND 7156/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 25 Sul, na altura do lote 09, em Águas Claras. -
IND 7157/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro. -
IND 7158/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto P da Quadra 378, no Itapoã. -
IND 7159/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento das vias dos balões entre a Quadra 18 e a Quadra 20, no Park Way. -
PL 1499/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7160/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, ao lado do Centro Olímpico e Paralímpico - COP do Recanto das Emas. -
IND 6979/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do BRB Mobilidade, implemente e/ou facilite o pagamento por meio dos cartões de banco físicos, na função débito, no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) adotado no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento