Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 6940/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QR 306, em Santa Maria. -
IND 7008/2025
04/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de academia pública localizada na Comercial Norte (CNB 01 – Taguatinga Norte). . -
PL 1485/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1486/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mastros com as bandeiras do Brasil, do Distrito Federal e de Brasília em todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6931/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 402, localizado ao lado da UPA, no Recanto das Emas. -
IND 6932/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia. -
REQ 1768/2024
10/12/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Estudo Técnico n. 03/2024-Conofis, que trata de diversos temas complementários, compreendendo a realidade, os desafios e as oportunidades atinentes à pessoa idosa, desde uma perspectiva multidisciplinar -
MO 1179/2024
10/12/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO II. -
IND 6933/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF-345, especialmente nas imediações do CED Águas do Cerrado, em Planaltina. -
IND 6934/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto I da Quadra 13, no Arapoanga. -
IND 6935/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua 19 Sul, em Águas Claras. -
IND 6973/2024
10/12/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 04, em frente ao Condomínio Edificio Senap-I, localizado no SIA. -
IND 6972/2024
10/12/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 17 Rua 06, em frente ao lote 25, localizado no SIA. -
REQ 1767/2024
10/12/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do PL 499/2019. -
PL 1487/2024
10/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa de Popularização da Ciência (Ciência é Pop) e o Programa Mais Ciência nas Escolas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1489/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus, que faça uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia, inclusive na realização de provas de concursos públicos, vestibulares, exames de órgãos de classe e congêneres, no âmbito do Distrito Federal -
IND 7010/2025
04/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a instalação de bancos de concreto e lixeiras nas áreas públicas da SHIN CA 5 lotes B1, B2, B3 e B4, no Lago Norte – RA XVIII. -
IND 6963/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a implantação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Planaltina - RA VI. -
REQ 1788/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a conclusão da obra do Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia - Distrito Federal. -
PL 1484/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento