Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 8143/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II. -
IND 8145/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas. -
IND 8146/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEF 32, no Pôr do Sol. -
IND 8147/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Estrutural. -
REQ 2035/2025
21/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 03 de junho de 2025, às 19 horas, na Quadra 10, Lote 05, Centro Comunitário, Engenho Velho - FERCAL, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa da Fercal. -
IND 8149/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das estradas das áreas rurais adjacentes à Água Quente. -
IND 8150/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a duplicação da DF-280, especialmente no trecho que corta Água Quente. -
IND 8221/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas que dão acesso ao Centro de Educação Infantil Bem me quer Unidade II, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8388/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere a instalação da Comissão Especial de Apuração (CEA), ou equivalente, conforme disposição do Decreto nº 38.293, de 23 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 2.615/2000 (Lei Maninha). -
IND 8153/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário em Água Quente. -
IND 8154/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Água Quente. -
IND 8155/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas em Água Quente. -
IND 8156/2025
22/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário em Água Quente. -
PL 1756/2025
21/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. -
IND 8142/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão competente, a instalação de iluminação nos guard rails (muretas), bem como a implementação de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazlândia.. -
MO 1347/2025
22/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará -
REQ 2037/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 773/2023 -
PL 1757/2025
21/05/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Atenção Integral às Famílias Atípicas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1758/2025
22/05/2025
Deputado Martins Machado
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências. -
PL 1759/2025
22/05/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa "TarefaDF" dispondo sobre a utilização de inteligência artificial para apoio na correção de atividades escolares e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento