Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1173/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Implementação de Câmeras Corporais para Presos em Regime Semi-Aberto e em Saída Temporária -
MO 877/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PROC 22/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2023. -
PDL 162/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília á Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos -
IND 5563/2024
01/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie novas unidades de Conselho Tutelar. -
IND 5597/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5598/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na DF-435, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 5599/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 308, Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5600/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no interior da QR 204, em frente ao Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5601/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos na Rodovia DF-150, SH Grande Colorado Q 1, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 1487/2024
01/08/2024
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 582/2023. -
MO 878/2024
01/08/2024
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta moção de Louvor ao Major Michello /B/ueno da Policiais Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando resgatou, durante um incêndio, no dia 18/6/2024 a senhora Ruth de 91 anos em um apartamento na Asa Norte. -
PDL 156/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Osnei Okumoto. -
PDL 157/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ena de Araújo Galvão. -
IND 5602/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 116, Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5603/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na Quadra 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5604/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos, no SH Grande Colorado Q 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5605/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no Condomínio Solar de Athenas, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5606/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento da segunda etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5607/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 111 em Samambaia – RA XII.