Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1464/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do Trabalho por Período Definido realizado no Hospital Regional de Taguatinga. -
MO 863/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Caminho Neocatecumenal, Iniciação Cristã da Igreja Católica Apostólica Romana, pelos 50 anos de presença no Brasil, que serão celebrados no dia 14 de julho de 2024, em Aparecida do Norte - SP. -
IND 5367/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da Quadra AC 118, Conjunto A/B, em frente à Escola Técnica, em Santa Maria. -
IND 5398/2024
25/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 5366/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Quadra 378, no Itapoã. -
IND 5365/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na QR 04, Conjunto C, na Candangolândia. -
IND 5364/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Núcleo Bandeirante. -
MO 866/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo. -
REQ 1469/2024
19/06/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 11 de setembro de 2024, às 10 horas, para comemorar o Dia do Cerrado e os 9 anos da Encíclica Laudato Sí. -
PDL 149/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ricardo Abreu Emediato. -
REQ 1465/2024
18/06/2024
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 9h 30min , a ser realizada na Escola Técnica de Brazlândia em comemoração ao 91º aniversário de Brazlandia. -
PDL 150/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael de Araújo Damas. -
PDL 151/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Bruno Sartório Silva. -
PDL 152/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. -
REQ 1466/2024
19/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador. -
MO 864/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 865/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Frei João Benedito, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito. -
IND 5359/2024
19/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que realize o remanejamento da Estrutura Metálica do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia para ao espaço de multiuso situado na entrada da Vargem Bonita, no Park Way. -
MO 868/2024
18/06/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando recuperaram um veículo produto de furto, fato ocorrido dia 09/05/2024, na área de mata das quadras 608/610 de Samambaia-Norte. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 087951-2024. -
IND 5361/2024
19/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Definição de poligonal e emissão de diretrizes para parque urbano na Região Administrativa do Park Way.