Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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IND 1772/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre Alternativa dos Artesãos, em Brazlândia. -
PL 432/2023
13/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos. -
IND 1791/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP-DF, a implantação na Segurança Pública na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1771/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Permanente Central, em Brazlândia. -
IND 1855/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a reforma do Hospital Regional de Brazlândia - RA IV. -
IND 1797/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas no Incra 08, quadra 06, em Brazlândia/DF. -
IND 2019/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a eficientização do Sistema de Iluminação Pública em toda a Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1792/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, melhorias na saúde pública na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1798/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, o recapeamento asfáltico da Vila São José, Quadra 38, Conjuntos A, G, I e K, em Brazlândia/DF. -
IND 1832/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de diversas obras de urbanização em toda a Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1833/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do Centro Olímpico e Paralímpico da Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1799/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Sul, quadras 01 e 02, de Brazlândia/DF. -
IND 1800/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Norte, quadra 06 e 08, em Brazlândia/DF. -
IND 1834/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Agência Transfusional da Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1801/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Veredas, quadra 05, em Brazlândia/DF. -
IND 1802/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico do Setor Incra 08, quadras 06, 10, 12B e 19, em Brazlândia/DF. -
IND 1854/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, aumente o quadro de profissionais do Hospital Regional de Brazlândia - RA IV. -
IND 1835/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria do Hospital de Brazlândia. -
IND 1836/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, contrate médicos especialistas e enfermeiros para o Hospital de Brazlândia. -
IND 1837/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, crie Unidade de Terapia Intensiva no Hospital de Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento