Projetos e outras Proposições
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REQ 3345/2018
05/03/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2018, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater a A questão da proibição da vaquejada no Distrito Federal. -
REQ 3347/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1901/2018 ao Projeto de Lei n] 1906/2018. -
REQ 3346/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de março de 2018, para debater alterações quanto a prática da pesca no Reservatório do Lago Paranoá. -
REQ 3353/2018
06/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Administrador da Região Administrativa de Planaltina - DF - VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO, que responda aos quesitos abaixo alencados a respeito da situação dos empresários de transporte de resíduos sólidos desta Região Administrativa - RA VI,após a expedição do Decreto nº 38.814, de 18 de janeiro de 2018 que Dispõe sobre a autuação da Agefis como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente. -
REQ 3352/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2018, às 10h, para homenagear o 60º aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal. -
REQ 3351/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 26 de abril de 2018, às 10 horas, no auditório do HRSM, para homenagear o Hospital Regional de Santa Maria, em comemoração ao seu 10º aniversário -
REQ 3350/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 25 de outubro de 2018, às 10h, para homenagear o 29º aniversário da cidade de Samambaia, Distrito Federal. -
REQ 3349/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904/2018. -
REQ 3348/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão solene no dia 28 de junho de 2018, às 10h, em comemoração ao DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3322/2018
05/03/2018
Requer a realização de Audiência Pública, em defesa da conclusão da obra do Centro Cultural de Ceilândia, em 04 de abril de 2018. -
REQ 3340/2018
05/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de março de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater os impactos causados pelos Decretos n° 38.554 e 38.555 de 2017, sobre as atividades dos mobiliários urbanos do tipo quiosques, trailer, feiras livres e feiras permanentes. -
REQ 3323/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. -
REQ 3324/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3325/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3326/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, acerca dos Contratos de Repasse n°s 1035.422-11/2016, de 30/12/2016 - PRONAF e 8.523-55/2017 - Operação 1044753-46. -
REQ 3327/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, acerca do Contrato de Repasse n° 823510/2015/MDS/FNAS/CAIXA. -
REQ 3328/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Contrato de Repasse n° 1005.651-16/2013 - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. -
REQ 3329/2018
05/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as condições de trabalho dos Metroviários do Distrito Federal. -
REQ 3330/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras de ligação do trevo do Torto ao Trevo do Colorado. -
REQ 3342/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os médicos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento