Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10682/2026
22/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 17 da Quadra 404, no Recanto das Emas. -
IND 10673/2026
22/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica na Chácara 141 do Conjunto 05, no SHA 05, na Arniqueira. -
IND 10674/2026
22/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da AC 02, no Riacho Fundo. -
IND 10774/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QRs 121 e 125, em Samambaia. -
IND 10771/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres para coleta de lixo no Polo de Moda, na QE 40, no Guará. -
IND 10770/2026
13/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Alameda dos Ipês, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 10726/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Quadra 14 do Setor Leste, no Gama. -
IND 10727/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 40, na Ceilândia. -
IND 10707/2026
24/06/2026
Deputado Max Maciel
Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte, Ceilândia. A referida árvore dificulta ampla visibilidade dos pedestres e motoristas e, durante a noite, a falta de iluminação adequada no local torna o acesso ainda mais difícil, aumentando a insegurança para os moradores. -
IND 10670/2026
22/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal SO-DF e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a adoção de medidas emergenciais para mitigação dos recorrentes alagamentos registrados no Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10669/2026
22/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de reforma e manutenção do campo sintético conhecido como Cruzeirinho, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10668/2026
22/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a adoção de medidas necessárias para a realização de limpeza e retirada de resíduos acumulados em área localizada na Quadra 101, Conjunto 12, atrás da unidade do SAMU, bem como a implementação de medidas preventivas destinadas a coibir novos descartes irregulares de lixo no local, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 10906/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a reforma do Hospital, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 10888/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos na Área Rural, da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10985/2026
19/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização no atendimento da UPA de Samambaia. -
IND 10903/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 10831/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da Clínica da Família 02, em Samambaia. -
IND 10883/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de medidas para ampliar o efetivo de médicos e enfermeiros no Hospital da Região Leste – Hospital do Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 10869/2026
03/08/2026
Deputado Fábio Felix
Sugere a adoção de providências para avaliar e implementar a regularização da atividade de imobilização ortopédica na rede pública de saúde do Distrito Federal, inclusive quanto à regulamentação da Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996. -
IND 10863/2026
03/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, no Paranoá.