Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1332/2024
30/04/2024
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre o andamento da reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro. -
IND 4872/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na quadra 19A, Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4873/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um campo de futebol sintético ao lado do Terminal de ônibus na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII -
IND 4874/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville para o Terminal de Santa Maria nos horários de pico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4875/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4876/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED do Setor do Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 4878/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a ampliação do estacionamento central no setor do Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 4877/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto em terreno que fica atras da Disdal Distribuidora de Alimentos, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4879/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil nas quadras QR 510, 511 e 512, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4880/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto, localizado na Quadra 04, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama RA – II. -
IND 4881/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 4882/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 4883/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 215, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4884/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
IND 4885/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 4923/2024
02/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova as melhorias que especifica na região da Avenida São Francisco do Grande Colorado que pertence a Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. . -
IND 4954/2024
07/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD, providências para convocação dos estudantes de nível médio e superior aprovados no processo seletivo para Bolsa-Estágio realizado pela Universidade de Patativa do Assaré – UPA, em parceria com a SEPLAD, no ano de 2023. -
PDL 119/2024
30/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Juliano Costa Couto. -
MO 777/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4918/2024
30/04/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico do estacionamento da Paróquia Santíssima Trindade na QE42/44 do Guará II.