Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1633/2025
18/03/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para pessoas idosas no Distrito Federal. -
PL 1874/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10974/2026
17/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Samdu Norte, em especial na altura da QI 08, em Taguatinga. -
IND 10975/2026
17/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 111, no Recanto das Emas. -
PL 2282/2026
16/04/2026
Deputada Doutora Jane
Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. -
PL 2368/2026
12/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências. -
MO 2114/2026
17/08/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Monitor Educacional. -
PL 2433/2026
07/08/2026
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.