Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8898/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a melhoria da infraestrutura e o aprimoramento dos locais de descarte de dejetos e entulhos na região da M Norte. -
PLC 104/2026
30/06/2026
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa
Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências." -
IND 9478/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QE 17, no Guará. -
IND 9479/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 401, no Recanto das Emas. -
IND 9492/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QL 06/08, no Lago Sul. -
IND 9401/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para compartilhar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) as atividades de coleta e transporte de leite humano doado, de modo a otimizar os recursos humanos e logísticos envolvidos no programa de Bancos de Leite Humano.. -
IND 9330/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 9329/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Fercal. -
IND 9481/2025
18/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras 101 e 102 e na Rua 04 Norte, em Águas Claras. -
IND 9502/2025
25/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto H da Quadra 03, em Sobradinho. -
IND 9333/2025
21/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Água Quente. -
IND 9230/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Trecho II do Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte. -
IND 9231/2025
13/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na saída da estação terminal do metrô, na altura do Conjunto 06 da QR 202, em Samambaia. -
IND 10725/2026
30/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais da Expansão de Samambaia. -
IND 9284/2025
20/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina. -
IND 9410/2025
06/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 066.1, que faz o trajeto Rodoviária de Planaltina / Estâncias / Total Ville, em Planaltina. -
IND 9387/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a criação de linhas de ônibus ligando o Setor Lúcio Costa ao Plano Piloto, com itinerários pelas vias W3 e Eixo L. -
IND 8940/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 12 da QI 07, no Lago Norte. -
IND 8939/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 18, na Ceilândia. -
IND 9462/2025
17/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do Ginásio do CAVE, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.