Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1106/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito Federal. -
IND 4968/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas do BRT do Gama - RA II e de Santa Maria - RA XIII. -
MO 739/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher -
MO 752/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Senhora Anielle Franco, professora, jornalista e ativista brasileira. -
IND 4969/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova o asfaltamento e a instalação de paradas de ônibus na região do Zumbi dos Palmares e São Sebastião - RA XIV. -
MO 738/2024
23/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal. -
IND 4829/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica nas Quadras 201 e 207 do Pôr do Sol. -
IND 4830/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a ampliação do horário de funcionamento da biblioteca pública do Paranoá. -
IND 4831/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do PEC (Ponto de Encontro Comunitário) da Estância 04, em Planaltina. -
REQ 1381/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito cumprimento dos artigos 15 a 17 do Decreto nº 41.484/2020. -
IND 4832/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça na Quadra 104, em Samambaia. -
IND 4970/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, providências relacionadas a isonomia de gratificação de diretores e vice-diretores da rede de ensino pública do Distrito Federal. -
PL 1078/2024
30/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa "Minha Casa Linda" -
REQ 1344/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca dos valores arrecadados a título de ODIR e ONALT, e acerca da regulamentação da OPAR. -
MO 744/2024
23/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Geógrafo. -
MO 740/2024
23/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
PDL 112/2024
23/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney Ferraz Júnior. -
IND 4857/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da Quadra 805, no Recanto das Emas. -
IND 4858/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QNC 14, em frente à Escola Classe 39, em Taguatinga. -
IND 4859/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução da ponte que liga a Metropolitana à Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.