Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2685/2026
17/03/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. -
PL 2281/2026
16/04/2026
Deputada Doutora Jane
Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10345/2026
30/04/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a instalação de um redutor velocidade (quebra-molas) em frente ao Centro de Ensino Médio 03, localizado na QNM 13, na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 10344/2026
30/04/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a autorização para uso de área pública localizada em frente à loja Santo Crepe, situada no endereço DF 475, Condomínio Espaço Verde, Lote 2, Loja 2, na região da Ponte Alta no Gama. -
IND 10346/2026
30/04/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) a implantação de faixa de pedestres e placas de sinalização em frente ao Centro de Ensino Médio 03, localizado na QNM 13, na Região Administrativa de Ceilândia -
MO 1913/2026
30/04/2026
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor em homenagem aos Policiais Militares do 2º Comando de Policiamento Regional (2º CPR), pelos excelentes serviços prestados em prol da segurança da população. -
MO 1912/2026
30/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Moção de Louvor à Décima Primeira Região Militar, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do CMP e da 11ª Região Militar -
MO 1911/2026
30/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Moção de Louvor ao Comando Militar do Planalto, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do CMP e da 11ª Região Militar -
MO 1910/2026
30/04/2026
Deputado Chico Vigilante
Moção de louvor à Professora Angela Maria A. Lima Corrêa, por seu trabalho em prol do empoderamento das mulheres do Distrito Federal. -
MO 1909/2026
30/04/2026
Deputado Chico Vigilante
Moção de louvor à Professora Márcia Abrahão, por seu trabalho em prol do empoderamento das mulheres do Distrito Federal. -
REQ 2757/2026
22/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de 25 de março de 2026. -
REQ 2759/2026
23/04/2026
Deputado Max Maciel
Requer a realização da Audiência Pública: Construção do novo Hospital de Ceilândia -
IND 10354/2026
30/04/2026
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências para a nomeação de Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, na especialidade de Atividades Econômicas e Urbanas. -
IND 10349/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Alto Kanegae, especialmente no sentido da Fazenda Sucupira, no Riacho Fundo. -
IND 10350/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na pista de atletismo do Centro de Atletismo do Paranoá/Itapoã - CAPI. -
IND 10348/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras. -
IND 10352/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira. -
IND 10353/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Vila São José, em Vicente Pires. -
IND 10351/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da QRO, na Candangolândia. -
IND 10347/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, entre a QR 511 e a QR 513, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento