Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2785/2021
28/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021. -
REQ 2963/2026
03/06/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa. -
REQ 2965/2026
03/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia. -
REQ 2982/2026
10/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h30, em local externo -
MO 2041/2026
12/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor à Doutora DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. -
REQ 2976/2026
09/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação do Requerimento N° 2973/2026 -
REQ 2973/2026
09/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital -
PL 2344/2026
25/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial. -
REQ 2974/2026
09/06/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital -
IND 10607/2026
10/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora que adote as providências administrativas e normativas necessárias à criação da Subsecretaria de Educação para a Integridade e Cultura de Paz – SUBIPAZ, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, com a finalidade de coordenar, implementar, monitorar e avaliar ações de educação para a integridade, cultura de paz, mediação escolar, convivência democrática, prevenção da violência e apoio ao bem-estar dos estudantes. -
PL 2147/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM. -
PL 351/2019
22/04/2019
Deputado João Cardoso
Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2318/2026
12/05/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação com encargo, bem imóvel que especifica. -
PL 1991/2025
23/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2148/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal". -
PL 2231/2026
25/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 72/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 2149/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal. -
PL 2240/2026
25/03/2026
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE. -
PL 2361/2026
02/06/2026
Poder Executivo
Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.