Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4762/2024
11/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como o 20º Batalhão de Polícia Militar, proceder gestão no sentido de proporcionar mais segurança, por meio do reforço de viatura policial fixa nos horários de entrada e saída das aulas do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, localizado na Qd. 378 - Del Lago, Paranoá - DF, RA VII. -
IND 4788/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
REQ 1300/2024
11/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. -
REQ 1305/2024
16/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 1154/2024. -
REQ 1307/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4768/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de iluminação pública e na infraestrutura do ginásio poliesportivo de Santa Maria. -
IND 4763/2024
16/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a colocação de uma cobertura na passarela que faz a ligação do Terminal do Park Way e a mudança de localização da parada para uma melhor organização entre os passageiros do BRT e os que utilizam o transporte público do Entorno (semiurbano). -
IND 4769/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a QE 38 e o Corpo de Bombeiros, no Guará II. -
IND 4770/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QI 12 do Lago Norte. -
REQ 1299/2024
11/04/2024
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2024 em Comissão Geral para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB e dá outras providências. -
IND 4771/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga o Posto de Saúde da QR 611 até a QR 613 e na via principal, entre a QR 613 e a QR 615, em Samambaia. -
REQ 1301/2024
16/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da vacinação contra o HPV. -
REQ 1302/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 921/2024, que “Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Distrito Federal”. -
REQ 1320/2024
23/04/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes e Porteiros, a realizar-se no dia 14 de junho de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4782/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a necessidade urgente de instalação de SEMÁFORO na via Octogonal, Brasília DF - 70655-775, local anexo em imagens, por conta da dificuldade em acessar o retorno na (SHCSW CLSW 105) que liga ao Sudoeste, devido ao grande fluxo de veículos nos horários de pico. -
IND 4778/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a viabilidade de abertura e disponibilidade dos Centros Olímpicos do Distrito Federal para toda comunidade, nos dias e finais de semana, objetivando o estímulo e incentivo às práticas esportivas, inclusive o uso das piscinas. -
IND 4779/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, proceder gestão na manutenção e reparo da rede elétrica, bem como a eficientização da iluminação por lâmpadas de LED na quadra poliesportiva localizada na Quadra 02/03 do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá RA-VII. -
IND 4764/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Relógio, em Taguatinga. -
IND 4765/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QNQ 04, em Ceilândia. -
IND 4766/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas quadras 101/201 de Samambaia.