Projetos e outras Proposições
154.276 resultados
154.276 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2216/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Samambaia, que realizem a poda de árvores próximas à Escola Classe, na Quadra 604 de Samambaia, Bloco A, visando evitar acidentes. -
PR 16/2023
08/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência. -
IND 2217/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional da Asa Sul, que realizem a poda de árvores nas Quadras 208 e 215 Sul, visando evitar acidentes. -
REQ 730/2023
02/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 659/2023. -
REQ 733/2023
03/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 2214/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Operação Tapa-Buracos na QR 103, Conjunto M, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 529/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece a Política de Uniformização dos Profissionais da Saúde Pública do Distrito Federal -
REQ 739/2023
03/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n 2700/2022, 2687/2022 e 2693/2022 -
REQ 731/2023
02/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. -
REQ 735/2023
03/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação - EAPE, no dia 14 de agosto de 2023. -
REQ 738/2023
03/08/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. -
IND 2220/2023
03/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que revitalize a sinalização horizontal, no estacionamento do 13º Batalhão da Polícia Militar do DF em Sobradinho. -
IND 2219/2023
03/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que recrie, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, estrutura específica para lidar com a saúde do trabalhador da referida secretaria. -
IND 2218/2023
02/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que estabeleça um fluxo específico para atendimento das mulheres que são encaminhadas para a Casa Abrigo, inclusive com a indicação de Equipe de Saúde da Família específica para realização do referido atendimento. -
MO 309/2023
03/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 18º aniversário da Cidade do Itapoã – RA-XXVIII, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Del Lago - Itapoã, Distrito Federal; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal. (complemento à MO nº 303/2023) -
PL 712/2023
24/10/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 5.981, de 18 de agosto de 2018, que “Assegura a pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal” para ampliar o rol de profissionais da educação contemplados com a concessão do desconto. -
IND 2265/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos espaços de convívio público nas quadras 703/704 da Asa Sul. -
MO 310/2023
03/08/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos professores e alunos destaques do Colégio Militar Tiradentes em razão do aniversário de 11 anos da escola. -
REQ 734/2023
03/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do PL 2019/2021, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento de diplomas e certificados confeccionados no Sistema de Leitura braile. -
REQ 737/2023
03/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei que especifica.