Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 12847/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 12848/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 12849/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 12850/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL N°1, ST. TRADICIONAL DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 12851/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: QS 408, 410, 412 E 414 EM SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12852/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA QNM 27, ÁREA ESPECIAL 1, EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12853/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO BALÃO DA DF 425, AO LADO DA LOJA 'FERRASCON UTILIDADES', PARA 500 METROS À FRENTE NA MESMA LOCALIDADE, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12854/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS EMERGENCIAIS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL VARGEM BONITA, SITUADO NO RESPECTIVO NÚCLEO RURAL PERTENCENTE À ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.' -
IND 12855/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPECTIVA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, EM ESPECIAL JUNTO AO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.' -
IND 12856/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES E DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS M PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, DOTADO DE COBERTURA, ARQUIBANCAS, VESTUÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.' -
PL 1878/2017
18/12/2017
Deputado Robério Negreiros
ASSEGURA A ENTRADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAL PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE VISITA A PACIENTE INTERNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1879/2017
18/12/2017
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre as diretrizes voltadas a políticas públicas de implantação de infraestrutura de suporte a redes de telecomunicações no Distrito Federal. -
IND 12857/2017
18/12/2017
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NA LEI N° 5.691, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. -
PL 1880/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Prevenção Social à Criminalidade. -
PL 1881/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. -
PL 1882/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o afastamento das atividades em sala de aula de professores que figurem no polo passivo de processos por pedofilia. -
PL 1883/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida que dependem de energia elétrica para o seu funcionamento, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 343/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor HÉLIO RODRIGUES AVEIRO. -
MO 884/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, parabenizando pelo profissionalismo, os professores voluntários e os policiais militares do 4º BPM. -
REQ 3230/2017
18/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CODHAB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento