Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1478/2004
24/08/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 362/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE DA MOTTA E SILVA. -
PR 90/2004
23/08/2004
Deputado Wilson Lima
CRIA O PARLAMENTO JOVEM BRASILIENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E O ACESSO A ELES, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS TRAÇADOS PELA LEI N. 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 E O DECRETO FEDERAL Nº 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1805/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HIRAM BENTES DAVID CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1804/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1802/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EDUARDO QUARIGUAZI FROTA, COORDENADOR DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1803/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ AUGUSTO TUCCI NUNES, DIRETOR 1º TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1801/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO, REPRESENTANTE JUNTO AO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFFECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1800/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LINDOLFO DA SILVA, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1799/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JULIO CÉZAR BARROS DE OLIVEIRA, MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1798/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LEON HOROWITZ, DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1797/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ CARLOS ATTIÉ, DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1796/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA CECÍLIA MARIA FERNANDES DA SILVA, CONSELHEIRA RELATORA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1795/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEOCLECIANO GARCIA RIBEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO - COAPIN DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1794/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DERMEVAL PEREIRA DA LUZ MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1793/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ESMERALDO DALL'OCA CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1792/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GALEB BAUFAKER, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1830/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA, DIRETOR 2º SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1829/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRCEU RAIMUNDO DOS SANTOS SARGES, CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento