Projetos e outras Proposições
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REQ 2544/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.870/2021 e nº 792/2019. -
IND 7898/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de gratificação de atividade de risco para condutores de veículos de emergência do SAMU-DF. -
REQ 2535/2021
16/06/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. -
IND 6954/2021
16/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, o retorno do da sede do Conselho dos Direitos do Idoso do DF para o Espaço do Idoso, na Estação do Metrô da 112 Sul. -
IND 7016/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o serviço de poda de árvore no CEE 02 em Ceilândia-DF. -
PL 2016/2021
22/06/2021
Deputado Fábio Felix
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais. -
IND 6995/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes e braços com lâmpadas na Avenida das Paineiras, Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII -
IND 6996/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a construção de calçadas no Bairro Tororó, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII. -
MO 626/2021
22/06/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários da UBS 01 do Park Way- Vargem Bonita pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
REQ 2552/2021
22/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a inclusão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças na tramitação do Projeto de Lei n° 968, de 2020 -
REQ 2553/2021
22/06/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a Reconsideração acerca do Requerimento nº 2.524/2021 que pede a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.926/2021 -
REQ 2554/2021
22/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota para comemorar o dia Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação, no dia 20 de agosto, às 15 h. -
IND 6999/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes F e G da Quadra 7, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7000/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes G e H da Quadra 1, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII. -
IND 7002/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação ao lado do PA3 Lote 4 da Quadra 8, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7003/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de quadra de areia ao lado do PA4 Lote 2 da Quadra 10 do Jardins Mangueiral, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 2555/2021
22/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei nº 1.730 de 2021 que “Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação dos profissionais que trabalham em hospitais públicos e privados no âmbito do Distrito Federal” -
IND 7014/2021
23/06/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio enoxaparina na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 627/2021
22/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei n° 2564, de 2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. -
IND 7234/2021
02/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 205, Via principal, Samambaia norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento