Projetos e outras Proposições
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PLC 106/2004
08/12/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1671/2004
08/12/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1673/2004
08/12/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL SOCIAL DA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1670/2004
08/12/2004
Poder Executivo
CONCEDE REMISAÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
MO 2435/2004
08/12/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ARINO OTON DE LIMA. -
MO 2299/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ BARBOSA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1637/2004
13/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 4ª LEGISLATURA. -
PL 1674/2004
13/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 3.365,DE 16 DE JUNHO DE 2004,QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -ADASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1676/2004
13/12/2004
Deputado Gim Argello
INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF,APROVADO PELA LEI 3196 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI 3266 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003,OS PERMISSIONÁRIOS E A FEIRA QUE MENCIONA. -
PL 1677/2004
13/12/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O COMITÊ DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE MANUTENÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1675/2004
13/12/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 239,DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992,QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO,SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1678/2004
13/12/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA O PROJETO DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 411/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL. -
PDL 412/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASQUALE MATAFORA. -
PDL 413/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR LUIGI LEONE. -
PDL 414/2004
13/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZENI PEREIRA SANTIAGO. -
REQ 1636/2004
13/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005,ÀS 9H30 NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 3156/2004
13/12/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, EM CEILÂNDIA CENTRO, PARA ABRIGAR OS AMBULANTES E FEIRANTES QUE EXERCEM ATIVIDADES AO LADO DO SUPERMERCADO TÁTICO. -
IND 3155/2004
13/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O SETOR DE MANSÕES PARK WAY-ESPECIALMETE NA VIA DE ACESSO DAS QUADRS 14 A 25 E O PLANO PILOTO, PREFERENCIALMENTE NOS FINS DE SEMANA. -
REQ 1635/2004
13/12/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSAILIDADE NO DISTRITO FEDERAL E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.