Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1972/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA. -
PLC 951/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A', DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1971/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS UM SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEM COMO INSTITUI A FUNÇÃO DE OUVIDOR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1970/2001
02/04/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1969/2001
02/04/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS. -
REQ 1608/2001
03/04/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.920 DE 2001. -
REQ 1607/2001
03/04/2001
Deputado Renato Rainha
REQUEREM O APENSAMENTO DO PL 729/99 E O PL 1.620/00. -
REQ 1612/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 944/01 AO PLC 754/00, PARA DINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1613/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PLC 754/00, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1620/2001
03/04/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL' 1.079, DE 2000 E 1.502, DE 2000. -
REQ 1614/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1954/01. -
REQ 1617/2001
03/04/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO RQ 1.567/01. -
REQ 1996/2001
03/12/2001
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 44º ANIVERSÁRIO. -
PL 1995/2001
03/04/2001
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1994/2001
03/04/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE CONTROLE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DO DF. -
PL 1993/2001
03/04/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 1992/2001
03/04/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMARAS DE FILMAGEM, NAS MATERNIDADES E BERÇÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1991/2001
03/04/2001
Deputado Wilson Lima
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES DOS BANCOS E USUÁRIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DF. -
PL 1990/2001
03/04/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1989/2001
03/04/2001
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.