Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1640/2025
14/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Manifesta apoio à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional nº 27, de 2024, que "Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências. -
REQ 2335/2025
15/10/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
MO 1646/2025
15/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1643/2025
14/10/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Bombeiro Militar do 37º GBM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento folga conteve incêndio em apartamento na Samambaia-DF. -
MO 1644/2025
14/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos, às pessoas que especifica. -
MO 1642/2025
14/10/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar da APMB, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
MO 1649/2025
15/10/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1987/2025
20/10/2025
Mesa Diretora
Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar a regulamentação do Adicional de Qualificação. -
PDL 373/2025
16/10/2025
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete Dombroski. -
REQ 2334/2025
15/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. -
MO 1650/2025
15/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento Wilian Veloso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelo ato de bravura praticado na ação de salvamento e combate à incêndio em apartamento no Residencial Urban 302, na cidade de Samambaia, evitando a perda de vidas e salvaguardando o patrimônio dos moradores. -
MO 1655/2025
16/10/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Programa na Moral – Educação para a Integridade. -
MO 1716/2025
10/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às mulheres que transformam e inovam no Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, das 10h às 13h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 375/2025
16/10/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Borges Bueno. -
REQ 2346/2025
20/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a participação do Distrito Federal no Novo PAC Saúde. -
MO 1653/2025
16/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece a apresenta votos de louvor aos participantes do Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, em reconhecimento à sua participação ativa, empenho e contribuição na promoção da saúde, bem-estar e cidadania, fortalecendo o envelhecimento ativo no Distrito Federal. -
REQ 2342/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais -
MO 1651/2025
16/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem. -
MO 1654/2025
16/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 2341/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF sobre o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal.