Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1517/2025
02/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
REQ 2235/2025
03/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos Corretores de Imóveis, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF -
PL 1909/2025
02/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o desenvolvimento e a disponibilização de plataforma digital que integre dados eletrônicos de saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
PR 70/2025
04/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Cria o “Selo Legislativo Parceiro do Esporte, do Lazer e da Cultura”, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2251/2025
09/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito -
REQ 2240/2025
04/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 25 anos da Pedagogia Waldorf no Distrito Federal, no dia 06 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa. -
REQ 2280/2025
18/09/2025
Deputado Iolando, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poulição do rio Melchior -
PL 1917/2025
04/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Cria, no âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal, o Comitê Local da Juventude pelo Direito à Cidade, de caráter consultivo, propositivo e de controle social, voltado à fiscalização cidadã e à formulação de recomendações sobre políticas urbanas, serviços e equipamentos públicos urbanos, e dá outras providências. -
PL 1918/2025
04/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Cria, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, o Programa Agente Multiplicador de Educação Ambiental — com premiação anual e bolsas de estímulo para estudantes participantes — e dá outras providências. -
REQ 2236/2025
03/09/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre pacientes com neoplasia maligna (câncer) no Distrito Federal. -
REQ 2257/2025
11/09/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais Veteranos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 19h no plenário. -
REQ 2272/2025
16/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2025, às 9h30, no auditório, em Comemoração ao 47º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek: Parque da Cidade: 47 Anos de Vida, Memória e Natureza no Coração de Brasília. -
MO 1525/2025
04/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade do Paranoá, a ser realizado no dia 12 de Setembro de 2025, às 19h, na Quadra Coberta do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos. -
IND 8942/2025
08/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob/DF) a criação de linha de ônibus, que conecte a Avenida Comercial Norte em Taguatinga ao Setor de Indústrias Gráficas (SIG) nos horários de pico. horários de pico. -
IND 8928/2025
04/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital de Brazlândia. -
REQ 2271/2025
16/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2025, às 19h, no auditório, em Homenagem ao Projeto Musical Arte Jovem: A Juventude que Compõe o Futuro em Ritmo de Transformação -
IND 8930/2025
04/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nas Quadras 378 e 379 do Itapoã. -
REQ 2260/2025
11/09/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o estádio Adonir Guimarães, localizado em Planaltina - RA VI. -
IND 8903/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de caminhos adaptados para pessoas com deficiência visual, incluindo rampas de acessibilidade. -
IND 8900/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação de programa de manutenção e reformas continuadas das escolas públicas da região da M Norte.