Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1886/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, que Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgãos e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 8752/2025
18/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Hospital do Amor na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1923/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência, em locais públicos e privados de uso coletivo no Distrito Federal, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais -
PL 1885/2025
18/08/2025
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.500.000,00. -
MO 1474/2025
18/08/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 166º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
MO 1493/2025
26/08/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2216/2025
25/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. -
REQ 2213/2025
20/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para celebrar a relação Brasil-Nigéria - herança, retorno e futuro. -
MO 1475/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 166º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
REQ 2198/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1414/2024 e Projeto de Lei 1846/2025. -
MO 1495/2025
27/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bailarina(o). -
IND 8781/2025
20/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na região Comercial Norte da Região Administrativa de Taguatinga. -
MO 1507/2025
01/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1476/2025
19/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
REQ 2206/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2025, às 18h30, em homenagem aos Servidores Aposentados da CLDF. -
MO 1477/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e manifesta votos de louvor in memoriam aos servidores aposentados falecidos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1478/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e manifesta votos de louvor aos servidores aposentados da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2211/2025
20/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2025, às 19h, em homenagem ao dia do Advogado. -
REQ 2199/2025
19/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a Tramitação do Projeto de Lei 1.182/2025, que “Autoriza o BRB - Banco de Brasília a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades próprias ou complementares às do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI) e empresas com objetos sociais relacionados às atividades previstas no artigo 144, § 1º da Lei Orgânica do DF” na Comissão de Assuntos Sociais. -
IND 8776/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a pavimentação asfáltica no trecho de acesso à unidade escolar do Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI.