Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2184/2025
13/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela Pires
Requer a realização de Sessão Solene em Reconhecimento ao Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF -
MO 1462/2025
13/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025 -
PL 1879/2025
13/08/2025
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Enfrentamento à Adultização Infantil e de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais -
IND 8711/2025
12/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a adoção de providências para a requalificação da Prainha do Lago Norte, com a implantação de sanitários públicos, infraestrutura de apoio (estacionamento, áreas de convivência, acessibilidade), ações de paisagismo urbano e outras visando à melhoria da segurança e conforto de usuários e trabalhadores. -
PL 1901/2025
01/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela Pires
Institui taxa administrativa para proprietários de embarcações no Distrito Federal, destinada ao Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (FUNCBM), visando custear operações de reflutuação e resgates, e dá outras providências. -
MO 1466/2025
14/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2187/2025
13/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela Pires
Requer a retirada do PL nº 1.756, de 2025, da Comissão de Segurança. -
PDL 343/2025
12/08/2025
Deputado João Cardoso
Concede o titulo de Cidadão Honorário ao Excetíssimo Ministro José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. -
PDL 345/2025
18/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Basílio da Motta Gabriel. -
REQ 2201/2025
19/08/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública - SSP e à Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do atendimento e apuração de crimes cibernéticos, bem como medidas preventivas e dados sobre violência sexual e exploração de crianças e adolescentes no Distrito Federal. -
IND 8717/2025
13/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela Pires
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a criação da Carreira de Contabilidade Pública do Distrito Federal. -
IND 8745/2025
18/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na quadras 701 a 703 em Sol Nascente. -
MO 1470/2025
14/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense. -
IND 8719/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia. -
IND 8720/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura do Conjunto B da QR 517, para atender os alunos do CEI 416, em Santa Maria. -
IND 8721/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 04 da QR 403, no Recanto das Emas. -
REQ 2188/2025
14/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal cópia dos Processos Administrativos relacionados ao Contrato de Concessão n.º01/2024 e a garantia prestada pelo Concessionário. -
IND 8722/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Itapoã. -
MO 1460/2025
13/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor ao Excelentíssimo Senhor Donald John Trump, 47º Presidente dos Estados Unidos da América, pelo posicionamento firme em defesa da democracia, da liberdade, pelo combate à censura e pela condenação de perseguições políticas -
IND 8723/2025
14/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 07 da QI 12, no Lago Norte.