(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a adoção de providências para a requalificação da Prainha do Lago Norte, com a implantação de sanitários públicos, infraestrutura de apoio (estacionamento, áreas de convivência, acessibilidade), ações de paisagismo urbano e outras visando à melhoria da segurança e conforto de usuários e trabalhadores.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a adoção de providências para a requalificação da Prainha do Lago Norte, com a implantação de sanitários públicos, infraestrutura de apoio (estacionamento, áreas de convivência, acessibilidade), ações de paisagismo urbano e outras visando à melhoria da segurança e conforto de usuários e trabalhadores.

JUSTIFICAÇÃO

A Prainha do Lago Norte constitui-se em um dos principais espaços de lazer e convivência ao ar livre do Distrito Federal, sendo amplamente frequentada por moradores de diversas regiões administrativas, com destaque para os moradores da Região Leste, notadamente São Sebastião, bem como por visitantes de outras localidades do DF. 

Trata-se, ao nosso ver, de um dos lugares mais procurados para a prática de esportes náuticos, atividades recreativas, eventos comunitários e contemplação do Lago Paranoá. Apesar de seu reconhecido valor social e turístico, a área apresenta carências estruturais, como a ausência de sanitários públicos em quantidade e qualidade adequadas, insuficiência de infraestrutura de apoio e necessidade de melhorias no paisagismo e na acessibilidade, o que compromete a experiência de seus frequentadores.

A implantação de sanitários públicos modernos, dotados de padrões adequados de higiene, acessibilidade e manutenção, é medida importante para assegurar condições mínimas de salubridade, especialmente em períodos de maior fluxo de frequentadores. Além disso, a criação e adequação de áreas de convivência, estacionamentos ordenados e acessos seguros contribuirão para a organização dos fluxos de pessoas e veículos, prevenindo situações de risco e promovendo maior conforto para usuários e trabalhadores.

O investimento em ações de paisagismo urbano, com manejo sustentável da vegetação, sombreamento, mobiliário urbano adequado e iluminação eficiente, agregará valor estético e funcional ao espaço, estimulando a permanência de famílias, atletas e turistas de forma segura e agradável.

Diante desse contexto, a requalificação da Prainha do Lago Norte, com a integração das melhorias propostas, representa não apenas um avanço na infraestrutura, mas também um compromisso com a promoção da qualidade de vida, da inclusão social e do uso responsável dos espaços públicos, alinhando-se aos objetivos de gestão do esporte, do lazer e do turismo no Distrito Federal.

Diante do exposto, rogamos o apoio dos Nobres Pares à aprovação da presente Indicação.
 

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.