Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8625/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no no trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente. XXXII -
IND 8644/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 425, em Samambaia. -
IND 8645/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo nas imediações e nas entradas da Escola Classe 425, em Samambaia. -
IND 8624/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo 2 e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes localizada na QN 08, na Região Administrativa do Riacho Fundo 2 - RA XXI -
IND 8623/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 1850/2025
05/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Oficial Bombeiro Militar Complementar, a ser comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro. -
IND 8666/2025
06/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de braços de iluminação pública, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
PL 1857/2025
05/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002. -
PL 1856/2025
05/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. -
REQ 2160/2025
05/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater a Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. -
PR 64/2025
05/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Prêmio Isaac Roitman, destinado a reconhecer produções acadêmicas e científicas de pesquisadores e pesquisadoras cujos trabalhos tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, científico, tecnológico ou econômico do Distrito Federal. -
REQ 2162/2025
05/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de agosto de 2025, às 18h, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF), para debater os impactos da privatização da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 8638/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a construção de uma via de acesso, partindo da DF-463, adjacente à Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8637/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a instalação de uma passarela, na BR-040, trecho localizado no KM 7,7 norte, próximo à ADE Polo JK, Trecho 1, Conjunto 11, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8646/2025
05/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 211, Conjunto H, virado para Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8674/2025
06/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 510, em Samambaia. -
IND 8673/2025
06/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que promova a ampliação da quantidade de viagens da linha 251.6, que opera no trajeto Avenida Alagado - Gama, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8675/2025
06/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 24 Norte, em Águas Claras. -
IND 8672/2025
06/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Técnica, na altura da QR 119, Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 8671/2025
06/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na QC 6, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.