Projetos e outras Proposições
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PL 1429/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 3.251 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2662/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A SCN 03 EM FRENTE AO BLOCO C, O ESTACIONAMENTO DO SHOPPING LIBERTY MALL E A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 1430/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 2665/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2664/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM VISTAS À INSTALAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE USINA DE DESIDRATAÇÃO DE LIXO. -
PL 1431/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS. -
PL 1432/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O USO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2711/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA, OBSERVADAS AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO, CENTRALIZADA, DAS ONG'S - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, EXISTENTES E LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1433/2004
03/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGAT0RIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, FÍSICAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2721/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 180. -
IND 2714/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA. -
IND 2716/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1434/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2717/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. -
IND 2718/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1435/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO. -
IND 2722/2004
03/08/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA. -
PL 1436/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.' -
PL 1408/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
IND 2723/2004
03/08/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento