Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 293/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023, e nº 122/2023. -
IND 7826/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 304/2025
15/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. -
REQ 1970/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.268/2024 e 1.414/2024. -
PDL 294/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que prorroga e altera as disposições do Convênio ICMS nº 1, de 2 de março de 1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde. -
IND 7827/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 300/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira. -
IND 7828/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 8045/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito (Detran/DF), a instalação de faixa de pedestres em frente a Escola Classe 12 em Taguatinga Norte. -
IND 8044/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a instalação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul. -
IND 7829/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que viabilize a regularização fundiária da Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 295/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto. -
PDL 305/2025
15/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida. -
PDL 299/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes. -
PLC 69/2025
09/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências". -
IND 7832/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da parada de ônibus da 1ª Avenida Norte, na altura na QN 206, Área Especial, Conjunto 02, em Samambaia. -
IND 7833/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na altura da passarela do SHCES 105, no Cruzeiro. -
IND 7834/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho em Sobradinho II. -
IND 7835/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus das linhas que atendem Santa Maria. -
IND 7836/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da QNO 13, na Ceilândia.