Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7799/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 26 do Buritis IV, em Planaltina. -
IND 7800/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Quadra 14, em Sobradinho. -
PDL 322/2025
20/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heraldo Pereira -
MO 1251/2025
08/04/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1950/2025
07/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.089, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para análise de mérito. -
IND 7807/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um parquinho infantil na QR 123, em Samambaia. -
IND 7808/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 7809/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da EPPN, na altura da QI 04, no Lago Norte. -
IND 7810/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 115, no Recanto das Emas. -
IND 7811/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na SQS 303, na Asa Sul. -
IND 7795/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das paradas de ônibus de Samambaia. -
PL 1673/2025
07/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor em casos de violência ou ameaça doméstica contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1674/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 296/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Halmélio Alves Sobral Neto -
IND 7813/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, realize a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 297/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Estevam José de Medeiros Guimarães -
IND 7814/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, realize a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Assentamento Oziel Alves, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1250/2025
08/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
REQ 1965/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer ao Presidente do BRB S.A. informações a respeito da aquisição do Banco Master -
MO 1291/2025
29/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica