Projetos e outras Proposições
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PL 607/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1115/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV. -
PL 581/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1116/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V. -
PL 602/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 612/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES. -
IND 1117/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII. -
IND 1118/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
PR 45/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUÍNDO SUBSEÇÃO IV, À SEÇÃO III DO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 245 DA LEI ORGÂNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 1119/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO GAMA, RA II. -
IND 1120/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO À FESTA DA CAMINHADA DE MARIANE, EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PR 46/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. -
IND 1121/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA, RA II. -
IND 1122/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA RA III. -
IND 1123/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA, RA III. -
PR 48/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier
ALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. -
IND 1124/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QUADRAS 38 E 46, NO GUARÁ, RA X. -
IND 970/2003
05/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM SAMAMBAIA (RA XII) -
IND 1125/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TAGUATINGA SUL, RA III. -
IND 972/2003
05/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO DOS SETORES QSA, QSB E QSC DE TAGUATINGA NA RA III.