Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1804/2025
05/02/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, na Quadra de Esportes, localizada na Quadra 04, conjunto 05, lote 06 do Paranoá Parque – RA VII, para debater o “Cercamento de quadras residenciais no Paranoá Parque”. -
PL 1549/2025
05/02/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação da política distrital de atenção integrada ao transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. -
REQ 1805/2025
05/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19h, no SIA Trecho 2, Lote 1125, 2° andar ( Auditório do SINDUSCON) para debater a regularização do Setor de Chácaras Lúcio Costa. -
PL 1555/2025
06/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo móvel que integre os serviços de emergência do Distrito Federal. -
PL 1554/2025
06/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas a indivíduos que atentem contra a integridade física e a honra de profissionais de saúde no exercício da profissão em estabelecimentos de saúde públicos e privados do Distrito Federal. -
IND 7290/2025
05/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na CSB 7, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 7304/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07, Lotes 1 a 5 da QS 110, em frente ao comércio local, em Samambaia. -
IND 7305/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QI 05, no Lago Norte. -
IND 7306/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho no Recanto das Emas. -
IND 7307/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 19, no Guará. -
IND 7308/2025
06/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 15C, no Riacho Fundo. -
IND 7289/2025
05/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de um Terminal de Integração no Setor Terminal Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 1550/2025
06/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a coleta, reaproveitamento e destinação adequada de alimentos provenientes de escolas públicas, unidades hospitalares públicas, presídios e restaurantes comunitários no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1200/2025
13/02/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe GTOP 31 “C”, destaque do 11º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 7399/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3 - Boa Vista - Sobradinho - RA V. -
IND 7653/2025
25/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a realização de estudos para eventuais ajustes de horários dos ônibus da linha 206.9 -
IND 7341/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na Vila Rabelo 02, etapa 03, Sobradinho. -
IND 7291/2025
06/02/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), realize uma pesquisa sobre o quantitativo e os tipos de deficiência da população do Distrito Federal. -
IND 7321/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Defensor Púbico-Geral, a viabilidade de instalação de um Núcleo de Defensoria Pública na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. -
IND 7345/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais na Vila Rabelo 02, etapa 3, localizado em Sobradinho 2.