Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 1897/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 614/2014
05/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão
Manifesta protesto contra a instalação de totens de publicidade, em especial, no perímetro tombado desta Capital. -
PL 1896/2014
05/05/2014
Deputado Chico Leite
Acrescenta artigo à Lei nº 4.949,de 2012,que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta,autárquica e fundacional do Distrito Federal para determinar a publicação da justificação dos gabaritos pelas bancas examinadoras. -
REQ 3247/2014
05/05/2014
Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, a realizar-se às 10h00min, do dia 11 de junho de 2014, no Plenário desta Casa. -
REQ 3251/2014
05/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Planaltina. -
REQ 3253/2014
05/05/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 13 de maio de 2014,às 19 horas,no Plenário,em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3254/2014
05/05/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 11 de junho de 2014,às 19 horas,no Plenário,em homenagem ao Senhor Jader Campos da Silva. -
REQ 3252/2014
05/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - REHUNA - ,por sua atuação nos cuidados com a mulher no pré-parto,parto e pós-parto. -
REQ 3248/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2014,para homenagear do DIA DO DESBRAVADOR. -
REQ 3249/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de JUNHO de 2014,para celebrar o DIA INTERNACIONAL DE CAMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 3250/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de AGOSTO DE 2014,para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
IND 19631/2014
23/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DFTRANS A REIMPLANTAÇÃO DA LINHA 0.625- PLANALTINA/SARANDI (SÍTIO NOVO), NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 19632/2014
23/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELEMTÍSSIMO SENHOR DIREITOR- GERAL DO DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, RA VI, EM PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. -
IND 19614/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA- COMPP E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL- CAPSI. -
IND 19615/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ,A IMPLANTAÇÃO DE ALA DE UNIDADE DE TERAPIA INSTENSIVA- UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 19616/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL SUSSUARANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 19617/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS PARA ATENDER OS NÚCLEOS RURAIS SUSSUARANA E CARIRU, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 19618/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL E A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL SUSSUARANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 19619/2014
21/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA DF- 097, QUE MARGEIA O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E LIGA BRAZLÂNDIA AO SETOR MILITAR, LOCALIZADO NO PLANO PILOTO. -
IND 19634/2014
28/04/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento