Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
150.476 resultados
-
IND 6653/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração com urgência do projeto de planta padrão, nos moldes do Ministério da Saúde, para construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
IND 6884/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica na Quadra 115, conjunto C, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 6885/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, a implantação de um semáforo na QNM 42 em frente à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB , Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga– RA III. -
IND 6661/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento do asfalto da via principal das Quadras 33 e 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6688/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo nas proximidades da Quadra 4, conjunto 4B - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PELO 38/2021
14/10/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do sistema de Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 2424/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer o cancelamento do Requerimento 2362, de 2021, que trata da realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomieilite Miálgica. -
IND 6689/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na EQ 3, ao lado da CED 03, Jardim Roriz - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6664/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol na na Quadra 13 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
IND 6723/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII. -
IND 6724/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da terceira etapa da Vila Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 2428/2021
11/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a situação dos conselhos de cultura do Distrito Federal. -
IND 6665/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, realize a construção de passarela na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1927/2021
11/05/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino do Distrito Federal. -
REQ 2440/2021
19/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.834, de 2021, que "institui, no âmbito do Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital" e do Projeto de Lei n° 1.044, de 2016, que "Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação." -
IND 7098/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação como profissionais prioritários para vacinação contra Covid-19 dos Professores e Servidores da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de Brasília (IFB). -
REQ 2478/2021
26/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 de Março de 2021 no retorno ao trabalho presencial de seus servidores. -
REQ 2431/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requerimento pela Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.584, de 2017, que dispõe sobre a instituição do programa nota fiscal legal da saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outra providências. -
IND 6887/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, a ampliação do estacionamento da Quadra 30 lote 54, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 1936/2021
18/05/2021
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de formação de servidores públicos e colaboradores do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento