Projetos e outras Proposições
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IND 86/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS. -
IND 87/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A INSTALAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E VARAS ESPECIALIZADAS PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO. -
IND 85/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS. -
IND 84/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GE STÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS. -
IND 83/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
IND 82/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVERTER A MÃO DE DIREÇÃO NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 59/2003
17/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA A DULTOS NOS SALÕES DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NO HORÁRIO NOTURNO. -
IND 58/2003
17/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO QUE TANGE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUA TRANSFORMAÇÃO EM PRODUTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
IND 57/2003
17/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FED ERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DO TRABALHO, NO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
MO 9/2003
17/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE TRANSFERIR, PARCIALMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DA CAPITAL DA REPÚBLICA PARA SÃO PAULO, INSTALANDO ESCRITÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL. -
REQ 149/2003
18/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLANÁRIA DO DIA 12/03/03 DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E AS RESIDENTES NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO. -
REQ 172/2003
26/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 164/2003
26/02/2003
Deputado Chico Leite
CONVOCA O PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
REQ 160/2003
26/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 158/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 157/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 156/2003
26/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Pedro Passos
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS E OUTROS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 155/2003
26/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA. -
REQ 171/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003, 15/2003 E 16/2003. -
REQ 168/2003
26/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.