Projetos e outras Proposições
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PL 239/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE AOS COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1º, DA LEI 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
PL 240/1991
20/10/1991
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA RODOFERROVIÁRIA, NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS, E EM BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES, ÀS MARGENS DAS ESTRADAS PARQUES, RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 240/1995
27/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 240/1999
28/03/1999
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/1991
21/10/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E/OU LOTEAMENTOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/1995
28/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/1999
29/03/1999
Poder Executivo
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 242/1991
23/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 850.000.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 242/1995
28/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI LEGISLAÇÃO SOBRE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 242/1999
30/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF, CIRA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 243/1991
23/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.242.000.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 243/1995
28/03/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 243/1999
30/03/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. -
PL 244/1991
23/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS QNM 11 E QNN 13, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - DISTRITO FEDERAL. -
PL 244/1995
28/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 244/1999
30/03/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 245/1991
23/10/1991
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CONSELHO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL - CPA/DF. -
PL 245/1995
28/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 245/1999
30/03/1999
Deputado Alírio Neto
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO FREI PIO ' A ESTAÇÃO DO METRO DOS SETOR SUL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 246/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento