Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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PDL 494/2005
19/10/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SÔNIA MARIA DA SILVA. -
IND 4025/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (1ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS ENTRE AS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4026/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4027/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI AO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4028/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4008/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA, SAMAMBAIA E CEILÂNDIA, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DOS CONDOMÍNIOS INSERIDOS NA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK. -
REQ 2098/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A APLICAÇÃO DO DECRETO 20658 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA A LEI 442/93, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4007/2005
18/10/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4006/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS PONTUAIS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ZOOLÓGICO, NO VALOR DE R$ 1.309.427,37 (HUM MILHÃO TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE E TRINTA E SETE CENTAVOS. -
MO 2610/2005
18/10/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI PELO TRANSCURSO DO SEU QUADRAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO A TAMBÉM AO DOUTOR DAISAKU IKEDA. -
REQ 2114/2005
18/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 485, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LIUZ KOENIKAN. -
REQ 2100/2005
18/10/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI 1.361, DE 2004. -
IND 4009/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4010/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PL 2147/2005
19/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 189.746.756,00(CENTO E OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). -
IND 4061/2005
24/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE ÉTICA DISCIPLINAR DESTINADO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4063/2005
24/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. -
IND 4064/2005
24/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, UMA NORMATIZAÇÃO QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO USO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS QUADRAS 700, DA W3 SUL, PLANO PILOTO RA I. -
PL 2148/2005
24/10/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 495/2005
24/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA GERALDINA SIMÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento