Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 44/2023
01/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
REQ 89/2023
02/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+”. -
REQ 2/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. -
REQ 54/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO". -
REQ 15/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. -
REQ 31/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". -
REQ 14/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. -
REQ 53/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" -
REQ 6/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. -
REQ 13/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. -
REQ 22/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. -
REQ 10/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. -
PLC 2/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir afastamento às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar. -
PELO 1/2023
02/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 27/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF -
PL 95/2023
02/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal”, para incluir o direito das lactantes à amamentação. -
PLC 1/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes. -
REQ 33/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. -
REQ 9/2023
01/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores e da Minoria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento