Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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MO 1094/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: saúde, mulher e educação. -
PL 1615/2025
11/03/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o fornecimento de iluminação pública e de áreas de uso comum nos condomínios horizontais pela empresa concessionária de energia elétrica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1724/2024
05/11/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Brigadistas Voluntários de Incêndios no Distrito Federal -
REQ 1722/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do processo de terceirização e quarteirização do fornecimento de alimentação aos profissionais -
IND 6646/2024
05/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada a pavimentação do estacionamento interno e a revitalização das calçadas externas da Inspetoria de Saúde do Guará. -
IND 6627/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho em Samambaia Sul. -
PL 1414/2024
05/11/2024
Deputado Pepa
Altera a Lei Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo. -
IND 6628/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das quadras internas do P Sul, em Ceilândia. -
IND 6629/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado na orla do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
IND 6630/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 6631/2024
05/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Rua 13 Norte, em Águas Claras. -
REQ 1741/2024
26/11/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 67º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Zoológico de Brasília e do bem-estar dos seus animais, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 10h00, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
IND 6699/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a construção de um estacionamento na DF-230, em frente ao Rancho da Joaquina, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6663/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a remoção de uma parada de ônibus sem uso na Quadra K do Setor Residencial Oeste, em Planaltina - RA VI. -
IND 6700/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-020, próximo à entrada da Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6654/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, que as providências necessárias para implementar um projeto de iluminação pública para a comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, em Planaltina - DF. -
IND 6655/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de acesso à comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF. -
IND 6656/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a implementação de pontos de coleta de lixo coletivo na comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF. -
IND 6653/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, que providencie obras de saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF. -
IND 6652/2024
05/11/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, providências quanto `a melhoria nas linhas de transporte público para a comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento