Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PROC 43/2017
16/10/2017
Poder Executivo
Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos. -
PROC 44/2017
08/11/2017
Poder Executivo
Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017. -
PROC 45/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017. -
PROC 46/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017. -
PROC 47/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Solicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018. -
PROC 48/2018
31/01/2018
Poder Executivo
Depois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado. -
PROC 49/2018
27/03/2018
Poder Executivo
Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017. -
PROC 50/2018
16/04/2018
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018. -
PROC 51/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Encaminha o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício de 2017. -
PROC 52/2018
29/10/2018
Poder Executivo
'Submete o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 5 anos.' -
PROC 53/2018
27/11/2018
Poder Executivo
Submete à consideração a aprovação da destituição de Paola Aires Corrêa Lima do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal e submete à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 54/2018
27/11/2018
X - A Revisar
Encaminha à apreciação a indicação do Senhor Paulo Henrique Bezerra R. Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 55/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Em substituição à mensagem nº 282/2018, encaminha à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Viera de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 56/2018
11/12/2018
Poder Executivo
Em substituição à mensagem 262/18 - GAG encaminha à consideração, atendendo solicitação do Gabinete de Transição, o nome do senhor Deputado Raimundo da Silva Ribeiro Neto para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), com mandato de cinco (5) anos. -
PROC 1/2019
04/02/2019
X - A Revisar
Encaminha mensagem de abertura da sessão legislativa que marca o início da oitava legislatura nessa egrégia Câmara. -
PROC 3/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a votação do RQ nº 57/2019 que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. -
PROC 2/2019
23/01/2019
Deputada Arlete Sampaio
Exigência constitucional e legal determinante para a apreciação, por esta Câmara Legislativa, do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, que 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências'. -
PROC 4/2019
18/03/2019
Poder Executivo
Indica o Deputado Distrital Rodrigo Delmasso como Vice-Líder de Governo. -
PROC 5/2019
02/04/2019
Poder Executivo
Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2018. -
PROC 6/2019
14/05/2019
Poder Executivo
Solicita a retirada do PL nº 174/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento