Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 14803/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS CURTOS DE LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES NA SHA CONJUNTO 2 PRÓXIMO A CHÁCARA 52, DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14804/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QN 303 SAMAMBAIA SUL AO LADO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14805/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE ESTÁ QUEIMADO NO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA. -
IND 14799/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE ATRÁS DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 14798/2018
15/10/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO E REALINHAMENTO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.' -
MO 1059/2018
16/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Manifestam votos de louvor e parabenizam os Padres e os Páracos por ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora da Conceição Aparecida. -
IND 14806/2018
16/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, construção de estacionamento público nas proximidades do CEPI Jequitibá, na Avenida Jequitibá, em Águas Claras - DF. -
IND 14807/2018
16/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, TAMANHO OFICIAL, ONDE HOJE ENCONTRA-SE UM CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA IV, MÓDULO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. -
REQ 3711/2018
16/10/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Ato 'Clamor pelo Brasil'. -
MO 1060/2018
16/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos pela ocasião dos 18 anos da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília, em Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 2152/2018
22/10/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00. -
PL 2153/2018
22/10/2018
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei nº 6.137 de 2018, que 'Cria remuneração por trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal.' -
IND 14808/2018
23/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E A ADIMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA SUPER QUADRA SUL 309, NO PONTO DE TÁXI DE REFERIDA QUADRA, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -
REQ 3716/2018
23/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
MO 1062/2018
23/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Associação Artesanal Moda e Tradição - CIA DO LACRE. -
REQ 3717/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. -
REQ 3718/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans. -
PR 63/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a situação funcional de servidor requisitado para gabinete de Deputado ou liderança de partido ou bloco parlamentar. -
PELO 110/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 144/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei Complementar 840/2011 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento